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Apoio técnico e operacional à TPF Engenharia no gerenciamento do Programa Nacional de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo – PRODETUR NACIONAL BAHIA, sendo este um programa financiado pelo BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento e da contrapartida local do Governo do Estado da Bahia. O programa contemplou importantes intervenções na infraestrutura da cidade, com ações voltadas para a melhoria da infraestrutura turística, bem como o fortalecimento da cadeia produtiva, da gestão e promoção do turismo na Zona Turística Baía de Todos-os-Santos.

As atividades desenvolvidas envolvem a implantação e a operacionalização do programa, incluindo, apoio em questões ambientais e projetos sociais, acompanhamento de atividades administrativas e financeiras e gestão da aquisição de bens e serviços, bem como o acompanhamento de obras e serviços de engenharia.

Descrição dos serviços:

• Apoio a Coordenação Geral;
• Apoio no Planejamento e Monitoramento da Operacionalização do Programa;
• Apoio às Atividades Inerentes aos Processos de Obras e Serviços de Engenharia - Infraestrutura;
• Apoio às Questões Ambientais do Programa;
• Apoio nos Projetos Sociais, no âmbito do Programa;
• Apoio na Atividades Administrativas e Financeiras do Programa;
• Apoio as Atividades de Aquisição de Bens/Serviços e Acompanhamento dos Contratos.

Em 2019, a S.PRO iniciou os trabalhos de Apoio técnico e operacional à TPF Engenharia no Gerenciamento, Fiscalização e Assessoria Técnica à Secretaria das Cidades na Implantação do Projeto Mané Dendê, no Município de Fortaleza/CE.

O Projeto Dendê tem como área de intervenção a Comunidade do Dendê, situada no Bairro Edson Queiroz, no município de Fortaleza, com área de abrangência de 37,59ha.

Entre as ações previstas estão o reassentamento de 1.080 famílias vivendo em áreas de risco; execução de obras de infraestrutura na Comunidade (água, esgoto, drenagem, iluminação, praças e pavimentação das vias); recuperação da faixa de preservação permanente do Mangue do Cocó; e a realização de Trabalho Técnico Social envolvendo as 3.500 famílias beneficiárias do Projeto.

Os serviços contratados têm como objetivo prestar os serviços de gerenciamento e fiscalização da implantação das obras e serviços na Comunidade e a na área de reassentamento.

Descrição dos serviços:

• Apoio a Gerenciamento, fiscalização e assessoria técnica à Secretaria das Cidades na implantação do Projeto Dendê com o acompanhamento e o controle da execução das obras/serviços observando os projetos aprovados e as Normas Técnicas Brasileiras aplicáveis.
• Detalhamento e elaboração das eventuais adequações à realidade do campo dos projetos executivos do Reassentamento e da Urbanização, quando necessário;
• Elaboração do Plano de Acompanhamento, com decomposição de atividades específicas, de modo a permitir a definição, em cada nível, do programa de trabalho necessário para atingir o objetivo final;
• Identificação dos caminhos críticos da produção e proposição de medidas corretivas, para evitar ou corrigir desvios e atrasos;
• Assessoria à Contratante na realização de trabalhos sociais complementares junto às pessoas impactadas pelas obras;
• Proposição e implantação de modelo de fluxo de informações, com a aprovação da Contratante;
• Avaliação dos índices de produtividade das Construtoras, conforme critérios a serem estabelecidos em conjunto com a Contratante;
• Análise do desempenho das Construtoras relativos à qualidade e quantidade dos serviços e equipamentos utilizados em consonância com o porte das obras/serviços executadas e os cronogramas estabelecidos;
• Controle de suprimento de recursos para as obras/serviços, componentes do Projeto Dendê;
• Controle de qualidade dos materiais e serviços de acordo com os projetos executivos aprovados, dos Editais de Licitação, das especificações técnicas e demais normas técnicas;
• Acompanhamento dos serviços topográficos e geotécnicos necessários ao rigoroso controle das obras;
• Auxílio na medição e quantificação dos serviços executados e tecnicamente aprovados, de acordo com os contratos das Construtoras;
• Informação á Contratante das estimativas para o fluxo de pagamentos; e
• Relatórios de andamento parciais mensais e finais das obras/serviços executados.